quinta-feira, 10 de abril de 2014

ELEIÇÕES E AS CRISES DE REPRESENTAÇÃO




  O título deste artigo nos remete, invariavelmente, a pensarmos na conduta inadequada e reprovável, daqueles que nos representam (políticos e administradores) nos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Se, identificamos os erros, será que poderíamos também encontrar a solução dos problemas? Na verdade a crise de representação  alcança principalmente aqueles que escolhem os representantes. Será que os eleitores não estariam vivendo uma crise de valores, de prioridades, de ética, ao eleger pessoas tão desqualificadas?
A crise da representatividade surge da ação de políticos que atuam como agentes terceirizados, representando os interesses daqueles que financiaram suas campanhas políticas, mas não da população que lhe outorgou o voto. A partir de 2002 é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a exigir a prestação de contas dos financiamentos eleitorais, de onde se tem uma vaga ideia dos valores que circulam nesse processo eleitoral.
Por conta disso, sabe-se que no ano de 2002, durante o processo eleitoral, foi registrado o repasse de R$ 814 milhões, a todos os políticos no Brasil; em 2006 o montante foi de R$ 1.428 bilhões; em 2010, chegou a R$ 4.5 bilhões. Por outro lado, também se sabe que a cifra declarada nunca é o valor realmente gasto na campanha. Segundo a ONG Contas Abertas, no processo eleitoral de 2010 pode ter sido gasto a soma expressiva de R$100 bilhões. Esse fato coloca abertamente os políticos e seus partidos como agentes corruptos e elementos terceirizados do poder econômico. Torna-se impossível confiar em políticos com tal índole, e é ingênuo imaginar que eles defenderão interesses coletivos.
Para termos uma ideia, no total das declarações dos dez deputados que propuseram as alterações no Código Florestal Brasileiro, por exemplo, as doações somaram R$-18.378.623,03 e 75% das verbas vieram de setores empresariais diretamente interessados nas alterações propostas. O chamado Consórcio Construtor de Belo Monte, composto por dez empreiteiras que são responsáveis pela construção da usina, fez doações que chegaram a R$ 342 milhões. É interessante saber que essas mesmas empresas deram em 2006
apenas R$ 16 milhões, revelando que, certamente, ocorreu um trato, uma combinação para que os legisladores facilitassem a complementação do projeto. Para a análise e alteração de um novo Código de Mineração, outras verbas eleitorais foram doadas pelas empresas de energia e mineração no total de R$ 94 milhões, aos políticos que analisam o código. Outros exemplos poderiam ser oferecidos para conhecimento da sociedade, como ocorre com a Ferrovia Norte-Sul.
Mas não é só o Legislativo como também o Executivo tem o seu preço. As declarações de doações da presidente Dilma ao pleito de 2010 alcançaram a soma de R$ 279 milhões, dos quais 99.75% foram efetuados por pessoas jurídicas (bancos, grandes empresas e empresários); quem você acha que ela iria beneficiar?
Tal fato justificaria a injusta e desumana divisão do Orçamento Geral da União de 2011, calculado em R$1.571 trilhões.  Desse total, aproximadamente 45% que representam R$ 708 bilhões seguem para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública que beneficiam bancos e instituições financeiras, enquanto no mesmo período, a educação recebeu reles 2,99%, a saúde 4,07%, a segurança pública 0,41%, assistência social 2,85%, saneamento 0,02% e previdência social 22,01%.
Uma das propostas para a solução dessa vergonhosa situação seria adotar o financiamento público de campanha, sem descartar o aporte particular. Nesse caso, os valores da iniciativa privada comporiam uma conta única a ser gerenciada pelo TSE, que faria a distribuição aos partidos, e estes aos políticos, segundo as regras previamente estabelecidas, sendo que todos os partidos (haja partidos, quando deveria haver consciência, responsabilidade e honradez) poderiam consultar os repasses sabendo dos valores.
E aqui, se pode relacionar a crise de representação com a crise de valores dos eleitores, uma vez que são eleitos e reeleitos políticos relacionados a desvios de verbas, superfaturamentos, ficha criminal, tráfico de influência, nepotismo entre outras tantas situações, que deveriam ser observadas na hora do voto.
E o eleitor? Muitos fatores induzem o eleitor na hora de votar. E um dos principais é a tal de pesquisa de intenção de voto, que induz o eleitor para votar no candidato melhor nas pesquisas, para não perder o seu voto, sem avaliar a quem dá o mandato; outro motivo é votar naquele candidato que lhe fez alguma doação, ou ainda, naquele que lhe apertou a mão, sem levar em consideração a condição moral do candidato. Não acredite mais no candidato que promete tudo, apenas com o intuito de enganá-lo e receber seu voto. Se assim você fizer estará se desmoralizando perante a sua própria consciência.
Uma das armas do eleitor deve ser nunca votar na reeleição de político, a fim de que eles fiquem sabendo que se não agirem com dignidade, serão eliminados na eleição seguinte. Não permita que o político, do mandato parlamentar, faça uma profissão ou um posto vitalício para ele ou sua família, como vem acontecendo.  É certo que deve haver algumas exceções, porém estas devem passar pelo crivo do trabalho e da honestidade. Nós eleitores, somos obrigados por lei a votar, mas não somos obrigados a votar nos candidatos que os partidos nos apresentam, se não merecem o nosso voto e vão de encontra a nossa vontade.
E, se mesmo assim os partidos continuarem insistindo em nos impingir candidatos denegridos, resta-nos mostrar a eles, a nossa indignação, votando em branco. É muito melhor para nós e o país, votar em branco do que colocar no congresso um elemento que só vai beneficiar a si mesmo e aos que lhe ampararam com recursos financeiros. Tenha consciência de que queremos o Brasil melhor para todos nós, nossos filhos e netos, e para isso, é preciso saber escolher e votar; votar com dignidade para que a consciência não venha a nos acusar de ser conivente com o que aí está...
Fonte:
Jornal “Mundo Jovem” – 10/2013
Althen Teixeira Filho
+ Acréscimos e modificações.

Jc.
São Luís, 6/12/2013

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