Você e o presidente Michel Temer achavam que o seriado do impeachment de Dilma Vana Roussef terminaria na semana passada, com o julgamento no senado presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. Mas o PMDB de Renan Calheiros, com a ajuda decisiva de um juiz do Supremo, deu um jeito de prorrogar a série. Levandowski não teve medo das arquibancadas, mas apitou o que os políticos –Lula e Renan – haviam combinado com outros, antes. Ele fez uma leitura do Artigo 52 da Constituição, que diz textualmente: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente, o do STF, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Contrariando a Lei, Levandowski autorizou a separação de uma da outra, algo inédito, objeto de crítica dos seus colegas do Supremo, Gilmar Mendes e Celso de Melo.
A decisão de cassar Dilma da
Presidência e ao mesmo tempo manter seus direitos políticos de ocupar função
pública ou política, foi uma violação ao
Artigo 52 da Constituição de 1988 e não tem nada a ver com misericórdias ou
pena da ré. A decisão pode ter mais a
ver com o desejo de blindar bandidos do Congresso envolvidos na Lava Jato.
Erguendo a Constituição, um excitado Renan Calheiros clamou: “Além da queda, o
coice, eu não concordo”. E logo depois, disse: “Não vamos ser mau ou desumano”.
Muito bonzinho, logo ele que
protagonizou cenas deprimentes com a senadora Gleisi Hoffmann, ao dizer que
tinha livrado a cara dela e do marido Paulo Bernardes, no STF.
Com a perda de foro
privilegiado, Dilma estaria sujeita a ser julgada por Sérgio Moro pela suspeita
de obstrução da Justiça. Ela não foi salva, no entanto, por comiseração. Os
senadores olham o futuro e o benefício
próprio. Como alvos da Lava Jato, muitos deles podem ser beneficiados pelo
mesmo estratagema. Renan Calheiros, Edison Lobão, Romero Jucá e o PT se empenharam na construção dessa
possibilidade. Renan, o afilhado e herdeiro de Sarney exibia para as câmeras um
sorriso canastrão. O acordo já era
conhecido havia dias por muitas mais pessoas do que o leitor possa imaginar.
Dilma não se deixou abrandar
pela cortesia, e “declarou guerra ao
governo golpista”. E disse
que voltará. O primeiro partido a se insurgir contra o mérito do impeachment
foi o PT, que anunciou a ida ao STF, logo seguido pelos partidos PSDB, DEM,
PPS, e até o PMDB de Temer (não o de Renan para não comprometer sua reputação)
que recorreram ao TSF contra o fatiamento.
Ninguém achava que o Brasil
sairia pacificado do doloroso afastamento de uma presidente que abusou da
prerrogativa de errar, a ponto de perder o apoio do povo do congresso, do
próprio PT e ainda dos empresários. Longe disso. Tudo pode ser contestado no
Supremo, e a novela continuar. O PT tem o direito de achar que Dilma não
poderia ser impedida porque, ao manter seus direitos políticos, não seria
criminosa. A base aliada ao Temer tem o direito de exigir o respeito a Constituição.
Os dois lados reclamam, e agora, STF?
Gostoso ou não, a última
cena da quarta-feira não foi tão inesperada, pois foi combinada anteriormente.
Na nova temporada, um número ainda indefinido de episódios poderá conduzir o
país ao desfecho final.
Fonte:
Revista
“Época” – 5/9/2016
Autora:
Ruth de Aquino
+
Pequenas modificações e Acréscimos.
Jc.
São
Luís, 11/9/2016
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