O governo Federal encontrou uma situação muito grave nas contas públicas e precisa tirar o Brasil do Vermelho, para que ele volte a crescer e melhorar a existência de milhões de cidadãos brasileiros.
As
situações graves constatadas, foram:
1-
Ao final de 2015 havia R$ 54,3 bilhões de despesas do PAC já realizadas e ainda
não pagas;
2-
R$- 2,6 bilhões atrasados, no pagamento de tarifas bancárias referentes a
serviços prestados ao governo, a maior parte devida à Caixa Econômica, por
pagamentos de benefícios sociais;
3-
R$- 6 bilhões em contribuições e aportes atrasados, aos organismos
internacionais, dos quais o Brasil faz parte;
4-
O Ministério da Saúde devia 3,5 bilhões aos estados e municípios;
5- O Seguro-defeso, que paga 1 salário mínimo ao
pescador artesanal em períodos de proibição da pesca, estava com o cadastro
inchado. Não era fiscalizado. Havia 1,3 milhão de pescadores registrados. Uma
primeira revisão cadastral exclui 258 mil benefícios indevidos, com a economia
anual de quase 1 bilhão de reais;
6-
Revisões cadastrais também estão sendo feitas em outros programas sociais para
detectar participantes que não tem direito aos benefícios, com economia
prevista de no mínimo R$- 4 bilhões;
7-
Inchaço da máquina pública com 24 mil cargos de confiança. Foram extintos 4,2
mil e 10 mil só poderão ser ocupados por servidores concursados;
8-
O gasto do Ministério da Educação subiu 285% acima da inflação entre
2004 e 2014, mas as notas dos estudantes no exame do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica, (IDEB) praticamente não cresceram. Muita despesa e pouco
resultado;
9- Os maiores fundos de pensão de
empresas estatais – Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios),
Petros
(Petrobrás),
Funcep (Caixa Econômica) –
acumularam perdas de R$- 113,5 bilhões, nos últimos cinco anos, causando
prejuízos para os trabalhadores dessas empresas, que sofrerão em suas
aposentadorias, diminuídas ou as contribuições aumentadas para cobrir a perda;
10- Prejuízos bilionários na Petrobrás:
R$- 21,5 bilhões em 2014 e R$- 34,9 bilhões
em 2015;
11- Prejuízos bilionários na Eletrobrás:
R$-6,2 bilhões em 2013, R$-3 bilhões em 2014, e R$14,4 bilhões em 2015;
12- Obras públicas inacabadas, com
alguns orçamentos estourados: alguns exemplos:
a- Transposição do Rio São Francisco:
Tinha previsão de ficar pronta em 2010, depois, 2012 com o custo de 5 bilhões,
mas veio se arrastando ao longo dos anos. Entre 2005 e 2015 foram aplicados?
R$- 9,5 bilhões, e a obra, tão necessária aos estados nordestinos que sofrem
com a seca, ainda não foi concluída;
b-
Refinaria Abreu e Lima orçada em US$- 2,4 bilhões, já consumiu mais de
US$- 18 bilhões; dando um prejuízo de R$-3,2 bilhões à Petrobrás;
c-
Pavimentação de 1024 kms na BR-163 (MT e PA): apenas 53 kms foram
pavimentados até 2012. O custo previsto de R$- 1,5 bilhão, já foi alterado para
R$- 4,4 bilhões;
d-
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, orçado em US$- 8,5 bilhões, a
obra está parada há cerca de dois anos, sem previsão de conclusão;
Ferrovia Transnordestina (PE/CE/PI)
deveria estar pronta em 2010, porém, até 2015 teve apenas 55% de execução. Já
foram gastos 6,1 bilhões e ainda são necessários mais R$- 5 bilhões para a
conclusão.
13- Entre 2003 e 2013, o BNDES
emprestou, a juros subsidiados, US$-8,3 bilhões, para a construção de várias
infraestruturas em outros países, como Cuba, Angola, Argentina e Venezuela.
Enquanto isso, o Brasil permanece com a infraestrutura precária:
14-
O Tesouro Nacional se endividou em R$- 323 bilhões para emprestar
dinheiro para o BNDES, para que este banco fizesse empréstimos subsidiados a
grandes empresas. Mais de 60% das empresas beneficiadas eram de grande porte e
tinham condições de tomar crédito no mercado sem subsídio do governo. O saldo
devedor do BNDES com o Tesouro Nacional supera R$- 500 bilhões, o equivalente a
10% do PIB.
Essa foi a situação encontrada pelo
governo, após a saia do PT, que está
tomando todas as medidas possíveis para sair dessa grave crise e investir em
educação, saúde e políticas sociais. Todo esse sofrimento do povo teria sido
evitado se as contas no passado estivessem equilibradas. Equilibrar as contas
públicas é mais do que necessário. É urgente, para nunca mais ter pedaladas; para nunca mais ter R$- 170
bilhões de contas públicas no Vermelho; e para, definitivamente, nunca mais ter
12 milhões de desempregados em dificuldades.
Porque quando um governo gasta mais do
que arrecada, quem paga a conta somos todos nós (pois sai do nosso bolso) no
dizer de Heródoto Barbeiro...
Fonte:
Revista Época – 956
de 10/2016
+ Pequenas modificações
Jc.
São Luís, 11/2/2017
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