domingo, 26 de fevereiro de 2017

A HERANÇA DEIXADA PELOS GOVERNOS DO PT





 O governo Federal encontrou uma situação muito grave nas contas públicas e precisa tirar o Brasil do Vermelho, para que ele volte a crescer e melhorar a existência de milhões de cidadãos brasileiros.
As situações graves constatadas, foram:
1- Ao final de 2015 havia R$ 54,3 bilhões de despesas do PAC já realizadas e ainda não pagas;
2- R$- 2,6 bilhões atrasados, no pagamento de tarifas bancárias referentes a serviços prestados ao governo, a maior parte devida à Caixa Econômica, por pagamentos de benefícios sociais;
3- R$- 6 bilhões em contribuições e aportes atrasados, aos organismos internacionais, dos quais o Brasil faz parte;
4- O Ministério da Saúde devia 3,5 bilhões aos estados e municípios;
5-  O Seguro-defeso, que paga 1 salário mínimo ao pescador artesanal em períodos de proibição da pesca, estava com o cadastro inchado. Não era fiscalizado. Havia 1,3 milhão de pescadores registrados. Uma primeira revisão cadastral exclui 258 mil benefícios indevidos, com a economia anual de quase  1 bilhão de reais;
6- Revisões cadastrais também estão sendo feitas em outros programas sociais para detectar participantes que não tem direito aos benefícios, com economia prevista de no mínimo R$- 4 bilhões;
7- Inchaço da máquina pública com 24 mil cargos de confiança. Foram extintos 4,2 mil e 10 mil só poderão ser ocupados por servidores concursados;
8-  O gasto do Ministério da Educação subiu 285% acima da inflação entre 2004 e 2014, mas as notas dos estudantes no exame do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, (IDEB) praticamente não cresceram. Muita despesa e pouco resultado;
9- Os maiores fundos de pensão de empresas estatais – Previ (Banco  do  Brasil),   Postalis   (Correios),    Petros (Petrobrás),
Funcep (Caixa Econômica)   – acumularam perdas de R$- 113,5 bilhões, nos últimos cinco anos, causando prejuízos para os trabalhadores dessas empresas, que sofrerão em suas aposentadorias, diminuídas ou as contribuições aumentadas para cobrir a perda;
10- Prejuízos bilionários na Petrobrás: R$- 21,5 bilhões em 2014 e  R$- 34,9 bilhões em 2015;
11- Prejuízos bilionários na Eletrobrás: R$-6,2 bilhões em 2013, R$-3 bilhões em 2014, e R$14,4 bilhões em 2015;
12- Obras públicas inacabadas, com alguns orçamentos estourados: alguns exemplos:                                                      
a- Transposição do Rio São Francisco: Tinha previsão de ficar pronta em 2010, depois, 2012 com o custo de 5 bilhões, mas veio se arrastando ao longo dos anos. Entre 2005 e 2015 foram aplicados? R$- 9,5 bilhões, e a obra, tão necessária aos estados nordestinos que sofrem com a seca, ainda não foi concluída;
b-  Refinaria Abreu e Lima orçada em US$- 2,4 bilhões, já consumiu mais de US$- 18 bilhões; dando um prejuízo de R$-3,2 bilhões à Petrobrás;
c-  Pavimentação de 1024 kms na BR-163 (MT e PA): apenas 53 kms foram pavimentados até 2012. O custo previsto de R$- 1,5 bilhão, já foi alterado para R$- 4,4 bilhões;
d-  Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, orçado em US$- 8,5 bilhões, a obra está parada há cerca de dois anos, sem previsão de conclusão;
Ferrovia Transnordestina (PE/CE/PI) deveria estar pronta em 2010, porém, até 2015 teve apenas 55% de execução. Já foram gastos 6,1 bilhões e ainda são necessários mais R$- 5 bilhões para a conclusão.
13- Entre 2003 e 2013, o BNDES emprestou, a juros subsidiados, US$-8,3 bilhões, para a construção de várias infraestruturas em outros países, como Cuba, Angola, Argentina e Venezuela. Enquanto isso, o Brasil permanece com a infraestrutura  precária:
14-  O Tesouro Nacional se endividou em R$- 323 bilhões para emprestar dinheiro para o BNDES, para que este banco fizesse empréstimos subsidiados a grandes empresas. Mais de 60% das empresas beneficiadas eram de grande porte e tinham condições de tomar crédito no mercado sem subsídio do governo. O saldo devedor do BNDES com o Tesouro Nacional supera R$- 500 bilhões, o equivalente a 10% do PIB.
Essa foi a situação encontrada pelo governo, após a saia do PT,  que está tomando todas as medidas possíveis para sair dessa grave crise e investir em educação, saúde e políticas sociais. Todo esse sofrimento do povo teria sido evitado se as contas no passado estivessem equilibradas. Equilibrar as contas públicas é mais do que necessário. É urgente, para nunca mais  ter pedaladas; para nunca mais ter R$- 170 bilhões de contas públicas no Vermelho; e para, definitivamente, nunca mais ter 12 milhões de desempregados em dificuldades.
Porque quando um governo gasta mais do que arrecada, quem paga a conta somos todos nós (pois sai do nosso bolso) no dizer de Heródoto Barbeiro...

Fonte:
Revista Época – 956 de 10/2016
+ Pequenas modificações

Jc.
São Luís, 11/2/2017

Nenhum comentário: